SAPL - Câmara Municipal de Rio Branco

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/12/2022 - 08:32

Encerramento: 14/12/2022 - 10:38

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=X6u2yH0Si0k

Mesa Diretora

Presidente: N. Lima / PP

Vice-Presidente: Michelle Melo / PDT

1º Secretário: Antônio Morais / PSB

Lista de Presença na Sessão

Adailton Cruz / PSB

Arnaldo Barros / PODE

Emerson Jarude / MDB

Fábio Araújo / PDT

Francisco Piaba / UNIAO

Hildegard Pascoal / UNIAO

Ismael Machado / PSDB

Joaquim Florêncio / PDT

Lene Petecão / PSD

Michelle Melo / PDT

Raimundo Neném / PSB

Samir Bestene / PP

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata Plenária nº 103 de 2022 Autores:	Ata da 103ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de Rio Branco, estado do Acre.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Ata Plenária nº 103 de 2022	Adailton Cruz - Sim Arnaldo Barros - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Neném - Sim Samir Bestene - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Francisco Piaba

Pequeno Expediente

2 - Ismael Machado

Grande Expediente

3 - Joaquim Florêncio

Grande Expediente

4 - Lene Petecão

Grande Expediente

5 - Michelle Melo

Grande Expediente

6 - N. Lima

Grande Expediente

Lista de Presença na Ordem do Dia

Adailton Cruz / PSB

Antônio Morais / PSB

Arnaldo Barros / PODE

Célio Gadelha / MDB

Emerson Jarude / MDB

Fábio Araújo / PDT

Francisco Piaba / UNIAO

Hildegard Pascoal / UNIAO

Ismael Machado / PSDB

Joaquim Florêncio / PDT

Lene Petecão / PSD

Michelle Melo / PDT

Raimundo Neném / PSB

Rutênio Sá / PP

Samir Bestene / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 74 de 2022 Autor: Executivo Municipal - sapladm	"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social, e dá outras providências".	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar nº 78 de 2022 Autores:	"Altera a Lei n° 1.794 de 30 de dezembro de 2009 institui o Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, suas Autarquias e Fundações Públicas, transforma empregos em cargos públicos, e submete os contratos temporários ao regime administrativo e dá outras providências".	Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2022 Autor: Executivo Municipal - sapladm	"Autoriza o Poder Executivo a doar à Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Acre - ADEPOL o imóvel que especifica".	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022 Autor: Arnaldo Barros Número de Protocolo: 4737	DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE PESSOA DA ZONA RURAL	Aprovada
5 - Projeto de Resolução nº 17 de 2022 Autor: CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito	APROVA O RELATÓRIO FINAL E AS CONCLUSÕES DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO N° 13/2021 DESTINADA A INVESTIGAR O SETOR DE TRANSPORTE PÚBLICO DE RIO BRANCO.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 17 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Abstenção Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 78 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Michelle Melo - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 74 de 2022	Adailton Cruz - Sim Antônio Morais - Sim Arnaldo Barros - Sim Célio Gadelha - Sim Emerson Jarude - Sim Fábio Araújo - Sim Francisco Piaba - Sim Hildegard Pascoal - Sim Ismael Machado - Sim Joaquim Florêncio - Sim Lene Petecão - Sim Raimundo Neném - Sim Rutênio Sá - Sim Samir Bestene - Sim

Resumo (104ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)