Ordem do Dia/Expediente: 4 - Requerimento nº 28 de 2025 em 13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Requerimento nº 28 de 2025

Senhor Presidente, Nos termos do Regimento Interno desta Casa Legislativa, venho requerer a concessão de Moção de Aplauso aos seguintes profissionais, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados na defesa dos direitos dos consumidores em nosso município: • Rodrigo Aiache Cordeiro – Presidente da OAB/AC; • Rafael Vieira da Silva – Presidente da Comissão de Direito e Defesa do Consumidor da OAB/AC; • Drº Dayan Moreira Albuquerque – Promotor da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Rio Branco; • Drº Rodrigo Almeida Chaves – Defensor Público do Subnúcleo de Superendividamento de Ações do Consumidor; • Alana Carolina L. Maia Albuquerque – Presidente do PROCON/AC.

Nominal