Ordem do Dia/Expediente: 41 - Requerimento nº 3 de 2026 em 3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura (3ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
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Matéria
Requerimento nº 3 de 2026
Nos termos regimentais, requeremos a realização de Ato Solene nesta Casa Legislativa, no dia 05 de março de 2026, com a concessão de Moções de Aplausos, destinadas a:
• Dr. Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2026 -2028; e
• Drª Patricia de Amorim Rêgo, Corregedora-Geral do Ministério Público do Estado do Acre para o biênio 2026–2028.
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação