Requerimento nº 30 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
30
Data de Apresentação
04/03/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 58/2019, o qual Altera o texto da lei nº 1.542, de 25 de julho de 2005 e dá outras providências. Essa Lei regulamenta a construção e reforma de postos de revenda de de combustíveis no Município de Rio Branco. Tal Audiência acontecerá do dia 6 de março, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco.
Indexação
Observação