Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Altera a Lei Municipal nº 1.887, de 30 de dezembro de 2011.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 40, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, ALTERA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 14 DE MARÇO DE 2019.

Requer que seja expedida Moção de Pesar aos familiares e amigos do senhor João Gomes Moraes Filho, falecido no último dia 02 de março.

Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 58/2019, o qual Altera o texto da lei nº 1.542, de 25 de julho de 2005 e dá outras providências. Essa Lei regulamenta a construção e reforma de postos de revenda de de combustíveis no Município de Rio Branco. Tal Audiência acontecerá do dia 6 de março, às 9h, no Plenário da Câmara Municipal de Rio Branco.