Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
18
Data de Apresentação
20/04/2023
Número do Protocolo
1293
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o concurso para a escolha da
Letra e Musica do Hino Oficial do
Município de Rio Branco-AC e dá outras
providências
Letra e Musica do Hino Oficial do
Município de Rio Branco-AC e dá outras
providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada