• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Documentos Administrativos
    • Pesquisar Documentos Administrativos
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Câmara Municipal de Rio Branco
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria
  • Texto

Documentos Acessórios (Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 7
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
PARECER Nº 133/2023/CCJRF E COFT Parecer 14/12/2023 COMISSÕES TÉCNICAS plc_n13-2023_-__paracer_n_133-coft_e_ccjrf.pdf
PLC N° 13/2023 - À PROCURADORIA Avulso 31/05/2023 DILEGIS plc_n_13-2023_-_a_procuradoria.pdf
PLC N° 13/2023 - DESPACHO À REDAÇÃO Avulso 06/02/2024 DILEGIS plc_n13-2023_-_despacho_a_redacao.pdf
PLC N°13/2023 - PUBLICAÇÃO E ARQUIVAMENTO Avulso 16/02/2024 DILEGIS plc_n_13-2023-_publicacao_e_arquivamento.pdf
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA Avulso 05/03/2024 DILEGIS despacho_ii.pdf
Parecer 209.2023-PLC 13.2023 Parecer 12/06/2023 PROCURADORIA parecer_209.2023_projeto_de_lei_complementar_n13.2023.pdf
Ata da reunião das comissões Ata de Reunião 16/02/2024 Redação Legislativa despacho_plc_13.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC0

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Rio Branco
Rua Hugo Carneiro, n° 567 - Bairro Bosque
CEP: 69900-550 | Telefone: (68) 3302-7200
OpenAPI | Site | Fale Conosco