Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
89
Data de Apresentação
27/09/2023
Número do Protocolo
2906
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Nome do Assinante Não Localizado. (Assinado em: 21 de Setembro de 2023 às 16:41 - Gabinete Samir Bestene)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Título Empreendedor do Município” no município de Rio Branco.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada