Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
87
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
3517
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Arnaldo da Silva Barros (Assinado em: 30 de Novembro de 2023 às 13:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA - PROJETO AMOR PARA TODOS P.A.T
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada