Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
24/10/2024
Número do Protocolo
3411
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Francisco das Chagas Belo de Oliveira (Assinado em: 24 de Outubro de 2024 às 08:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n°2.507, de 22 de dezembro de 2023, o título de Empreendedor do Município ao Senhor Sr. Francisco Albino de Souza.
Indexação
Observação