Matérias da Ordem do Dia (103ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 53
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 3439
Turno: -
Texto original
|
Concede título de Cidadã Verde à senhora Maria de Fátima do Nascimento Oliveira - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 3459
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao Senhor Salomão Alfredo de Mendonça. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 3470
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI - TÍTULO DE GUARDIÃO DA CULTURA - FRANCISCO MOREIRA. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 3471
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Guardião da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco ao senhor Mario Manuel Ferreira Pais. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 3474
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Verde ao Senhor José de Oliveira Cruz. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcos Luz
Protocolo: 3480
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Guardiã da Cultura, da História e da Memória de Rio Branco à senhora Tereza Araújo de Lima. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO VERDE AO SENHOR JUCELINO PEREIRA LOPES. - - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcos Luz
Protocolo: 3482
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de cidadão Verde ao senhor Kemmil de Araújo Lima. - - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 3460
Turno: -
Texto original
|
Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Susy Raquel Mendonça de Cerqueira Miranda. - - |
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 3472
Turno: -
Texto original
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Projeto de Resolução - Concede o Prêmio MULHER DESTAQUE à Senhora Neiva Tessinari. - - |
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 3473
Turno: -
Texto original
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Concede o Prêmio Mulher Destaque à Senhora Orlanilda Ximenes Muniz. - - |
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Célio Gadelha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO AO SENHOR SAMIR FIGUEIREDO BESTENE. - - |
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Castro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO AO SENHOR SÉRGIO RICARDO CALACINA DANTAS - - |
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO AO SENHOR ADEM ARAÚJO DA SILVA. - - |
Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 3406
Turno: -
Texto original
|
TÍTULO DE EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO - EDWARD MARCA OLIVEIRA - - |
Aprovada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ismael Machado
Protocolo: 3407
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão do título de Empreendedor do Município a Senhora Samantha Souza Ferreira Bader. - - |
Aprovada |
| 18 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Arnaldo Barros
Protocolo: 3408
Turno: -
Texto original
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TITULO EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO - JACKSOM ALTO FALANTES - - |
Aprovada |
| 19 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Francisco Piaba
Protocolo: 3411
Turno: -
Texto original
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Fica concedido, nos termos da Lei Municipal n°2.507, de 22 de dezembro de 2023, o título de Empreendedor do Município ao Senhor Sr. Francisco Albino de Souza. - - |
Aprovada |
| 20 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Rutênio Sá
Protocolo: 3429
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Empreendedor (a) do Município ao Senhor Lenoir Evandro Dos Santos. - - |
Aprovada |
| 21 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 3430
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor Orlando Carneiro Soares. - - |
Aprovada |
| 22 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 3431
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor José de Oliveira Cruz - - |
Aprovada |
| 23 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 3432
Turno: -
Texto original
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TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE - RODRIGO TOLEDO PONTES - - |
Aprovada |
| 24 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Neném
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE O TÍTULO DE EMPREENDEDOR DO MUNICÍPIO AO SENHOR JOSÉ MARGID KASSEM MASTUB. - - |
Aprovada |
| 25 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 3438
Turno: -
Texto original
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Concede título de Cidadã rio-branquense à senhora Marina Belandi Scheffer - - |
Aprovada |
| 26 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 3461
Turno: -
Texto original
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Concede o título Campos Pereira ao Senhor José Edimar Santiago de Melo Junior. - - |
Aprovada |
| 27 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 3462
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Cidadão Rio-branquense ao senhor Signey Lins de Oliveira. - - |
Aprovada |
| 28 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 3463
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Daniel Florêncio da Silva. - - |
Aprovada |
| 29 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 3464
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Cidadã rio-branquense à senhora Alinne Ribeiro Arantes. - - |
Aprovada |
| 30 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcos Luz
Protocolo: 3465
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Emerson Oliveira de Souza. - - |
Aprovada |
| 31 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcos Luz
Protocolo: 3466
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Ângelo dos Santos Ferreira. - - |
Aprovada |
| 32 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcos Luz
Protocolo: 3467
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Antônio Miguel Ribeiro de Lima. - - |
Aprovada |
| 33 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcos Luz
Protocolo: 3468
Turno: -
Texto original
|
Concede o título Campos Pereira ao Senhor Philip Izidorio Almeida da Silva. - - |
Aprovada |
| 34 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcos Luz
Protocolo: 3469
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadão rio-branquense ao senhor Genário Melo Ribeiro. - - |
Aprovada |
| 35 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 3475
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Francirley Ferreira de Azevedo. - - |
Aprovada |
| 36 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 3476
Turno: -
Texto original
|
Concede o título Campos Pereira ao Senhor Edson Maria da Silva Almeida. - - |
Aprovada |
| 37 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR TIAGO HILÁRIO DA SILVA LOPES - - |
Aprovada |
| 38 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR EDSON CORREIA GOMES - - |
Aprovada |
| 39 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIO-BRANQUENSE AO SENHOR FRANCISCO HERCULANO DE OLIVEIRA - - |
Aprovada |
| 40 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 3481
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo - José Ricardo Alves dos Santos - título de cidadão rio-branquense - - |
Aprovada |
| 41 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Raimundo Castro
Protocolo: 3486
Turno: -
Texto original
|
Título de Cidadã Rio Branquense - - |
Aprovada |
| 42 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: N. Lima
Protocolo: 3488
Turno: -
Texto original
|
Concede o título Campos Pereira ao Senhor Adgeferson Diniz da Silva. - - |
Aprovada |
| 43 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: N. Lima
Protocolo: 3489
Turno: -
Texto original
|
Concede o título de Cidadão rio-branquense ao Senhor Edener Franco da Silva. - - |
Aprovada |
| 44 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Joaquim Florêncio
Protocolo: 3490
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense ao Senhor Francisco Janilson Silva Guedes. - - |
Aprovada |
| 45 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 3492
Turno: -
Texto original
|
Título de Cidadã Riobranquense à Senhora Renata Barreto Caetano. - - |
Aprovada |
| 46 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Araújo
Protocolo: 3494
Turno: -
Texto original
|
Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Adcarlos da Silva Freitas. - - |
Aprovada |
| 47 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO CAMPOS PEREIRA AO SENHOR FRANCISCO DAS CHAGAS ANDRADE DE SOUZA. - - |
Aprovada |
| 48 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Antônio Morais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIO-BRANQUENSE A SENHORA TAYNARA MARTINS BARBOSA. - - |
Aprovada |
| 49 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 3495
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo - Kleyber Souza Guimarães - título de cidadão rio-branquense - - |
Aprovada |
| 50 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Samir Bestene
Protocolo: 3496
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Rio-branquense à Senhora Raimunda Euri Gomes Figueirêdo - - |
Aprovada |
| 51 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - sapladm
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Relatório resumido da execução Orçamentária de 4° Bimestre e o Relatório de Gestão Fiscal do 2° Quadrimestre, do exercício de 2024 . - - |
Não há resultado |
| 52 |
Requerimento nº 137 de 2024
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Pesar aos amigos e familiares do ex-Governador, Prefeito, Senador e Deputado Federal, Flaviano Melo, pelo seu falecimento ocorrido nesta quarta-feira, dia 20 de novembro, aos 75 anos. - - |
Não há resultado |
| 53 |
Requerimento nº 138 de 2024
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 3534
Turno: -
Texto original
|
Requerimento de Moção de Pesas aos familiares de Flaviano Flávio Baptista de Melo - - |
Não há resultado |
| 54 |
Requerimento nº 139 de 2024
Processo: -
Autor: Elzinha Mendonça
Protocolo: 3535
Turno: -
Texto original
|
Requerimento para Moção de Aplauso para a Coronel Marta Renata - - |
Não há resultado |