Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
19
Data de Apresentação
30/10/2024
Número do Protocolo
3431
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joaquim Florencio da Silva (Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 11:11 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o título de Empreendedor do Município ao Senhor José de Oliveira Cruz
Indexação
Observação