Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
43
Data de Apresentação
12/11/2024
Número do Protocolo
3494
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Fabio de Araujo Freitas (Assinado em: 11 de Novembro de 2024 às 15:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Título de Cidadão Riobranquense ao Senhor Adcarlos da Silva Freitas.
Indexação
Observação