Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
77
Data de Apresentação
11/12/2024
Número do Protocolo
3581
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO decreta:
Art. 1° Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n° 21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadã rio-branquense à senhora Camila dos Reis Pilenghy.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 10 de dezembro de 2024.
Art. 1° Fica concedido, nos termos do Decreto Legislativo n° 21, de 16 de julho de 2019, o título de Cidadã rio-branquense à senhora Camila dos Reis Pilenghy.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rio Branco, 10 de dezembro de 2024.
Indexação
Observação