Veto nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
24/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício/COJUR/n°648/2020, encaminha a esta Casa o Veto Integral ao Autógrafo n° 20/2020, oriundo do Projeto de Lei n° 15/2020, de autoria do Vereador Antônio Morais, o qual "Institui o programa municipal de atendimento aos portadores de fissura palatina e labial leporina".
Indexação
Observação