Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
1272
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joaquim Florencio da Silva (Assinado em: 7 de Março de 2025 às 14:39 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia Municipal da Dança - 18 de março.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada