Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

REQUER A CONCESSÃO DE REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 07/2025, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE RIO BRANCO – ACRE – REFIS 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Rio Branco -Acre - REFIS 2025, e dá outras providências"

“Reconhece os esportes equestres como prática esportiva e manifestação cultural no município de Rio Branco, institui o Circuito Municipal de Esportes Equestres e dá outras providências.”

Institui a semana municipal de Conscientização sobre a Preservação Ambiental com o Descarte Correto do Lixo

"Denomina Urap Farmacêutica Drª Cláudia Vitorino a unidade de saúde localizada na Via Chico Mendes - Taquari.".

Institui o Dia Municipal da Dança - 18 de março.

Reconhece a utilidade Pública Municipal da Câmara
de Dirigentes Lojistas – CDL.

Requerimento CONVITE do Senhor CLENDES VILAS BOAS, Superintendente da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – RBTRANS, para que compareça a esta Câmara Municipal, Rua Hugo Carneiro, nº 567, Bairro Bosque, no dia 07 de maio de 2025 às 09h, a fim de prestar esclarecimentos acerca do processo licitatório do transporte público de Rio Branco.

Moção de Aplauso e Ato Solene durante a sessão ordinária do dia 29/04/2025.

MOÇÃO DE PESAR ao Sr. José Carlos Castilho

Realização de Ato Solene e Moção de Aplauso, para prestar homenagem ao Dia do Maçom a
ser realizado no dia 20 de agosto, Horário: 8:30h no Plenário da Casa Legislativa
Convites e Moção de Aplauso aos: Sr. Junior Damasceno-Grão Mestre da Grande
Loja do Estado do Acre e ao Sr. Deusdete Antônio Nogueira-Grão
Mestre Estadual do Grande Oriente do Brasil Acre.