Requerimento nº 131 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

131

Data de Apresentação

07/05/2025

Número do Protocolo

3333

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Senhor Presidente,
    Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Congratulação à Divisão de Licenciamento de Atividades Econômicas do Município de Rio Branco (AC), responsável por aproximadamente 60% da demanda que alçou o Estado do Acre a segunda posição do ranking nacional em 2024, do Mapa de Empresas do Governo Federal, garantindo o segundo menor tempo médio de abertura dos empreendimentos.
    O tempo médio de resposta para análise de viabilidades também é um dos indicadores que coloca o Acre em destaque nacionalmente. Em Rio Branco, o tempo médio de resposta foi de 51 minutos por viabilidade analisada. Este número reflete a agilidade do processo de licenciamento de empresas, o que contribui diretamente para a conquista do Acre no ranking nacional.
    Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação.

    Rio Branco - AC, 29 de abril de 2025.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 3333/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 14:53:38
    Data Votação: 8 de Maio de 2025