Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Congratulação à Divisão de Licenciamento de Atividades Econômicas do Município de Rio Branco (AC), responsável por aproximadamente 60% da demanda que alçou o Estado do Acre a segunda posição do ranking nacional em 2024, do Mapa de Empresas do Governo Federal, garantindo o segundo menor tempo médio de abertura dos empreendimentos.
O tempo médio de resposta para análise de viabilidades também é um dos indicadores que coloca o Acre em destaque nacionalmente. Em Rio Branco, o tempo médio de resposta foi de 51 minutos por viabilidade analisada. Este número reflete a agilidade do processo de licenciamento de empresas, o que contribui diretamente para a conquista do Acre no ranking nacional.
Nestes termos, submeto aos nobres Pares e requeiro aprovação.

Rio Branco - AC, 29 de abril de 2025.

Senhor Presidente,
Nos termos do Regimento Interno desta Casa, requeiro Moção de Congratulação à Márcia Cristina Nunes Maciel que atua com excelência na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Branco (APAE) Rio Branco.
Fonoaudióloga Especialista em Audiologia pelo UniSL e pós-graduada em Saúde da Família e Comunidade - UFAC. Atualmente, é a profissional responsável pelo serviço de saúde auditiva, com foco na avaliação, diagnóstico e prevenção da deficiência auditiva na instituição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE Rio Branco - AC e Conselheira Estadual de Saúde, na função de 1° secretária na mesa diretora do CES/AC, em defesa de um Sistema Único de Saúde (SUS) justo e democrático, aliados com os princípios doutrinários, conforme estabelecido na constituição 1988 e na lei Orgânica da saúde de n° 8080/1990.

Moção de Aplausos e Ato Solene pela comemoração dos 30 anos de Projeto Cidadão, Presidente do TJAC Des. Laudivon Nogueira.