Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
72
Data de Apresentação
30/05/2025
Número do Protocolo
4481
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joabe Lira de Queiroz (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 17:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação