Lei Ordinária nº 2.597, de 03 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2597
Ano
2025
Data
03/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
diário oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
113
Pg. Fim
113
Texto Original
Ementa
Institui a Semana Municipal do Brincar no Município de Rio Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica