Emenda nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5233
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Lopes Junior (Assinado em: 5 de Junho de 2025 às 23:42 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o Anexo II de Prioridades e Metas para o exercício
de 2026, referente ao Programa de Prevenção e Combate à
Violência Doméstica e Intrafamiliar, ao Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Branco.
de 2026, referente ao Programa de Prevenção e Combate à
Violência Doméstica e Intrafamiliar, ao Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias do Município de Rio Branco.
Indexação
Observação