Emenda nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5236
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº01:
Fica acrescentado ao Anexo I, Eixo Saúde Bem-Estar e Saneamento, Programa Saúde da Gente com objetivo de formação de Servidores Municipais por meio da capacitação continuada e acompanhamento da saúde e bem-estar. Uma ação para a Valorização e qualificação dos servidores
públicos municipais através do curso de capacitação intensiva de libras, em cumprimento do
DECRETO nº890 de 10 de julho de 2014.
Fica acrescentado ao Anexo I, Eixo Saúde Bem-Estar e Saneamento, Programa Saúde da Gente com objetivo de formação de Servidores Municipais por meio da capacitação continuada e acompanhamento da saúde e bem-estar. Uma ação para a Valorização e qualificação dos servidores
públicos municipais através do curso de capacitação intensiva de libras, em cumprimento do
DECRETO nº890 de 10 de julho de 2014.
Indexação
Observação