Emenda nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5237
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº02: Fica acrescentado ao Anexo I, Eixo Saúde, Bem-Estar e Saneamento, Programa Saúde da Gente, com objetivo de ampliar o acesso e a eficiência da atenção primária em saúde da Mulher, a fim de promover atendimento especializado e tratamento às elas em fase de menopausa ou em climatério.
Indexação
Observação