Emenda nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5239
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº04: Fica acrescentado ao Anexo I, Eixo Educação Plena, Programa Mais Educação – Garantir a Promoção da Saúde dos alunos da Rede Municipal, com objetivo de incluir ações específicas de promoção da saúde mental para alunos do ensino fundamental através da presença permanente de psicólogo e assistente social na Escola.
Indexação
Observação