Emenda nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5243
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº08: Fica acrescentado ao Anexo I, Eixo Habitação e defesa social, Programa: Plano Municipal de Habitação de Interesse Social com objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana por meio da pavimentação, recuperação a manutenção de vias públicas, visando garantir a mobilidade segura, eficiente a acessível, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população no Bairro Conquista
Indexação
Observação