Emenda nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5243
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Nº08: Fica acrescentado ao Anexo I, Eixo Habitação e defesa social, Programa: Plano Municipal de Habitação de Interesse Social com objetivo de promover a melhoria da infraestrutura urbana por meio da pavimentação, recuperação a manutenção de vias públicas, visando garantir a mobilidade segura, eficiente a acessível, além de contribuir para o desenvolvimento urbano sustentável e a melhoria da qualidade de vida da população no Bairro Conquista
Indexação
Observação