Requerimento nº 139 de 2025 não possui Texto Articulado.
Requerimento nº 123 de 2025 não possui Texto Articulado.
Emenda nº 15 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
15
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5247
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substituir ações do Anexo I, Eixo: Cidadania, Assistência e
inclusão social, Programa Rio Branco com oportunidade, do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 – Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2026.
inclusão social, Programa Rio Branco com oportunidade, do
Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 – Lei de Diretrizes
Orçamentárias para o exercício de 2026.
Indexação
Observação