Emenda nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5248
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substituir o Programa e ações no Anexo I, Eixo Estratégico:
Cultura, esporte e lazer, do Projeto de Lei Complementar nº
11/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2026.
Cultura, esporte e lazer, do Projeto de Lei Complementar nº
11/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2026.
Indexação
Observação