Emenda nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5251
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Mustafa Silveira (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 17:38 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Substituir ação no Anexo I, Eixo Desenvolvimento Econômico e Produção Rural, Programa Produção Rural com Sustentabilidade e Inovação, do Projeto de Lei Complementar
nº 11/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
nº 11/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Indexação
Observação