Emenda nº 20 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
20
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5252
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcio Mustafa Silveira (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 17:40 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta no Anexo I, Eixo Infraestrutura, mobilidade urbana e transporte público, Programa Cidade em movimento, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Indexação
Observação