Emenda nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5253
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eber Silva Machado (Assinado em: 13 de Junho de 2025 às 18:51 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta o Anexo I, Eixo Estratégico: Saúde, Bem-Estar e Saneamento, Programa 0202 Ação 1 – Atenção Especializada em Pneumologia Pediátrica, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Indexação
Observação