Emenda nº 23 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
23
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5255
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA ADITIVA Inclui ação no Anexo de Prioridades e Metas da LDO 2026 para criação do Programa “SOS Parques”, destinado à revitalização, manutenção e segurança dos parques públicos municipais.
Indexação
Observação