Emenda nº 24 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
24
Data de Apresentação
16/06/2025
Número do Protocolo
5256
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta a ação 26 no eixo Saúde, Bem-Estar e Saneamento do anexo I do Projeto de Lei Complementar N° 11/2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria de 2026 e dá outras providências.
Indexação
Observação