Emenda nº 32 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
32
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
6678
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao art. 3º do Capítulo II - Das Prioridades e metas da administração Pública Municipal do Projeto de Lei Complementar n° 11/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026 assegura recursos para a aplicação da Lei nº 2.562/2025 que: Institui os títulos Aluno Nota 10 e Professor Destaque na rede municipal de ensino.
Indexação
Observação