Emenda nº 38 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

38

Data de Apresentação

14/07/2025

Número do Protocolo

6684

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Andre Kamai da Silva Soares (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 19:22 - ICP-Brasil)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta a Ação 22, do Anexo I, Eixo Saúde, Bem-Estar e Saneamento, do Programa “Saúde da Gente”, do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 – Lei de Diretri-zes Orçamentárias para o exercício de 2026.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6684/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 13:24:46
    Data Votação: 15 de Julho de 2025