Emenda nº 50 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
50
Data de Apresentação
14/07/2025
Número do Protocolo
6696
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Andre Kamai da Silva Soares (Assinado em: 12 de Julho de 2025 às 01:15 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Adiciona a ação 06, do Anexo I, no Eixo Estratégico Gestão Pública moderna, íntegra e eficiente, Programa “Governança e Transformação da Gestão Pública” do Projeto de Lei Complementar nº 11/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026.
Indexação
Observação