Emenda nº 64 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

64

Data de Apresentação

14/07/2025

Número do Protocolo

6710

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    EMENDA ADITIVA Nº12: Fica acrescentado ao Anexo I,
    Eixo: Saúde Bem-estar e Saneamento Básico,
    Programa: Saúde da Gente
    Objetivo: Qualificar a atenção primaria ampliando o acesso e a resolutividade dos serviços de saúde visando a integralidade da atenção e cuidado com equidade.
    Ações: promover a articulação intersetorial entre a Escola, o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e a Unidade de Saúde.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 6710/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 13:45:48
    Data Votação: 15 de Julho de 2025