Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
18/07/2025
Número do Protocolo
6857
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Lopes Junior (Assinado em: 14 de Julho de 2025 às 16:58 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“DISPÕE SOBRE A INTITUIR NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC, A “SEMANA
MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA”, A SER
REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA
SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
MUNICÍPIO DE RIO BRANCO-AC, A “SEMANA
MUNICIPAL DA MÃE ATÍPICA”, A SER
REALIZADA ANUALMENTE NA TERCEIRA
SEMANA DE MAIO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação