Emenda nº 83 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
83
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8905
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Felipe Sandri Schafer (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 09:54 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026-2029 o Produto "Salas de Recursos Multifuncionais novas e adaptadas" na Ação 17 - Ampliar o Atendimento Educacional Especializado (AEE) buscando novas estratégias, para a garantia da oferta de educação especializada com qualidade - Programa 0501 – Mais Educação - Eixo Estratégico: 5. Educação Plena.
Indexação
Observação