Emenda nº 84 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
84
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8907
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Felipe Sandri Schafer (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 09:55 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026-2029 o Produto "Protocolo Municipal de Atenção à Saúde de Estudantes com TEA” na Ação 12 – Garantir a promoção da saúde dos alunos da rede municipal, por meio do Programa Saúde na Escola - Programa 0501 – Mais Educação - Eixo Estratégico: 5. Educação Plena.
Indexação
Observação