Emenda nº 85 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2025

Número

85

Data de Apresentação

15/09/2025

Número do Protocolo

8908

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Felipe Sandri Schafer (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 09:56 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026-2029 o Produto " Fundo Municipal Agropecuário (FUMAGRO)” (nova ação) Ação 14 – Fomento à Produção - Programa 0201 – Produção Rural com Sustentabilidade e Inovação - Eixo Estratégico: 2. Desenvolvimento Econômico e Produção Rural.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 8908/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 10:25:13
    Data Votação: 4 de Dezembro de 2025