Emenda nº 88 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
88
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8913
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Felipe Sandri Schafer (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 09:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026-2029 o Produto " Plano Municipal de Prevenção e Combate às Enchentes e Alagações” (nova ação) Ação 22 – Ação vinculada ao fortalecimento da gestão ambiental e climática - 0701 – Sustentabilidade e Resiliência Ambiental - Eixo Estratégico: 7. Meio Ambiente.
Indexação
Observação