Emenda nº 89 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
89
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8914
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Felipe Sandri Schafer (Assinado em: 9 de Setembro de 2025 às 10:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026-2029 o Produto "Criação de Centro Municipal de Reabilitação e Apoio à Pessoa com Deficiência” incluir na Ação 04 – Fortalecer a vigilância em saúde para prevenção e controle de doenças e agravos - Programa 0101 – Saúde da Gente - Eixo Estratégico: 1. Saúde, Bem-Estar e Saneamento.
Indexação
Observação