Emenda nº 92 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
92
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8979
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Lopes Junior (Assinado em: 13 de Setembro de 2025 às 13:47 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei
Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026-
2029 o Programa 'Promoção da Saúde Integral da
Mulher' com o objetivo estratégico de garantir
acesso a serviços de saúde com equidade para
mulheres em todas as fases da vida.
Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026-
2029 o Programa 'Promoção da Saúde Integral da
Mulher' com o objetivo estratégico de garantir
acesso a serviços de saúde com equidade para
mulheres em todas as fases da vida.
Indexação
Observação