Emenda nº 94 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
94
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8987
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jose Lopes Junior (Assinado em: 13 de Setembro de 2025 às 13:43 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei
Complementar nº 19/2025 – Plano Plurianual 2026-
2029 o Programa “Autonomia Econômica e
Empreendedorismo Feminino”.
Complementar nº 19/2025 – Plano Plurianual 2026-
2029 o Programa “Autonomia Econômica e
Empreendedorismo Feminino”.
Indexação
Observação