Emenda nº 95 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
95
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8992
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei
Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026-
2029 o Produto “SOS Parques: recuperação,
manutenção e segurança dos parques urbanos
(Parque da Maternidade, Parque do Ipê, Parque
Capitão Cirilo, Parque Chico Mendes e demais áreas
de lazer)” na Ação do Programa 0701 –
Gerenciamento da Política Ambiental – Eixo
Estratégico: 7. Meio Ambiente.
Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026-
2029 o Produto “SOS Parques: recuperação,
manutenção e segurança dos parques urbanos
(Parque da Maternidade, Parque do Ipê, Parque
Capitão Cirilo, Parque Chico Mendes e demais áreas
de lazer)” na Ação do Programa 0701 –
Gerenciamento da Política Ambiental – Eixo
Estratégico: 7. Meio Ambiente.
Indexação
Observação