Emenda nº 96 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
96
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
8994
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei
Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026-
2029 o Produto “Vale-Transporte uso alternativo
(ônibus, táxis, mototáxis e aplicativos)” na Ação 2 –
Ampliar e modernizar a mobilidade urbana –
Programa 0402 – Infraestrutura Mobilidade e
Transporte Publico – Eixo Estratégico: 4. Mobilidade
Urbana Sustentável e Inteligente.
Complementar nº 19/2025 - Plano Plurianual 2026-
2029 o Produto “Vale-Transporte uso alternativo
(ônibus, táxis, mototáxis e aplicativos)” na Ação 2 –
Ampliar e modernizar a mobilidade urbana –
Programa 0402 – Infraestrutura Mobilidade e
Transporte Publico – Eixo Estratégico: 4. Mobilidade
Urbana Sustentável e Inteligente.
Indexação
Observação