Emenda nº 99 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
99
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
9002
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a meta física da Ação 4 e acrescenta nova
ação ao Programa 0402 – Mobilidade Urbana
Sustentável e Inteligente, do Eixo Estratégico 4 –
Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Transporte
Público, do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025
– Plano Plurianual 2026-2029.
ação ao Programa 0402 – Mobilidade Urbana
Sustentável e Inteligente, do Eixo Estratégico 4 –
Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Transporte
Público, do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025
– Plano Plurianual 2026-2029.
Indexação
Observação