Emenda nº 100 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
100
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
9004
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei
Complementar nº 19/2025 – Plano Plurianual 2026-
2029, alterações no Programa 0205 – Turismo
Inteligente e Sustentável de Rio Branco – Eixo
Estratégico 2: Desenvolvimento Econômico e
Produção Rural, para ampliar as metas físicas das
Ações 2 e 5, conforme segue:
Complementar nº 19/2025 – Plano Plurianual 2026-
2029, alterações no Programa 0205 – Turismo
Inteligente e Sustentável de Rio Branco – Eixo
Estratégico 2: Desenvolvimento Econômico e
Produção Rural, para ampliar as metas físicas das
Ações 2 e 5, conforme segue:
Indexação
Observação