Emenda nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
9015
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta ao Anexo II do Projeto de Lei Complementar nº 19/2025 – Plano
Plurianual 2026-2029 a Ação “Realização de
Castrações e Aquisição de Insumos
Veterinários” no Programa Estratégico 701 –
Gerenciamento da Política Ambiental – Eixo
Estratégico: 7. Meio Ambiente.
Plurianual 2026-2029 a Ação “Realização de
Castrações e Aquisição de Insumos
Veterinários” no Programa Estratégico 701 –
Gerenciamento da Política Ambiental – Eixo
Estratégico: 7. Meio Ambiente.
Indexação
Observação